RELATÓRIO TÉCNICO – CT N° 004/2004

Rio de Janeiro, 30 de março de 2004

Dr. Rogério,

Após a análise da Agenda 21 urge as considerações abaixo:

Ø As ações do item “Desenvolvimento e Pesquisa de novas tecnologias, metodologias, ...” estarão sendo atendidas, em sua totalidade, no Projeto URB;

Ø Quanto às sugestões do documento em seu item 4.5, atenderemos, de imediato quanto às exigências das normas de construções para o condomínio. Nesse sentido além do proposto no Memorial Descritivo e nas NGBs, proporemos a elaboração de uma Norma mais Especifica de Construção para o condomínio com vista a atender a todas as novas recomendações dos órgãos ambientais do DF quanto a proteção ao meio ambiente;

Ø Com o levantamento cadastral concluído poderemos incluir no projeto o respeito à vegetação nativa existente, assim como propor, como solicitado no documento, alternativas para recuperação das mesmas em áreas verdes ou similares;

Ø Está sendo viabilizada área para a separação dos resíduos orgânicos e inorgânicos, atendendo assim ao item de Gestão de Resíduos Sólidos;

Ø Ainda neste sentido está sendo prevista, também, área para a compostagem de lixo orgânico, para a produção de composto orgânico para adubar os parques, jardins e áreas verdes do empreendimento. Solução esta sugerida pela Agenda 21;

Ø O Plano de Ocupação está sendo também reformulado para atender ao item Gestão de Recursos Hídricos quanto:

· Construção de redes de drenagem e área para a reciclagem das águas pluviais;

· Reserva de percentual, bem superior ao sugerido no documento (20%), de área comum com vegetação para funcionar como área de recarga de aqüíferos;

· No projeto de drenagem serão atendidas as solicitações quanto à existência de: bocas de lobos, caixas de visita, sarjetas, dissipadores de energia, etc...;

· Reserva de área para Estações de Tratamento de Esgoto Compactas, para no futuro ser requerido junto a SEMARH o licenciamento ambiental para a instalação da mesma. Nesse sentido o condomínio não utilizará o sistema de fossa séptica tradicional, prevendo-se a utilização de ecos-fossa com filtros, como sugerido pelo documento;

· Reserva de áreas para implantação dos poços profundos, enquanto não houver abastecimento da CAESB, com base no Estudo Hidrogeológico da área, para futuro licenciamento de usos de águas subterrâneas conforme as normas da ANA;

· O sistema viário interno está sendo projetado de forma a possibilitar a implantação de bacias de contenção e infiltração de águas e dissipadores de energia hidráulica;

· O empreendimento também contará com o PRAD para futura aprovação pela SEMARH/ IBAMA, conforme orientação;

· Será proposto no Memorial Descritivo que o condomínio elabore um Projeto de Paisagismo especifico para o empreendimento, que deverá ser executado após a demarcação das áreas verdes, praças, etc.; como forma de atender ao item 6 da agenda 21, provendo assim a arborização com espécies vegetais arbóreas, arbustivas e herbáceas, nativas e exóticas. Esse projeto deverá ser executado após a conclusão do Projeto URB;

· Nesse sentido está sendo reservada área para horto condominial, onde serão produzidas as mudas para manutenção das áreas públicas ajardinadas do condomínio.

Observa-se a preocupação da equipe em trabalhar em consonância, não só com as legislações urbanísticas, mas também com todas as legislações ambientais em vigor e em estudo, como é o caso da Agenda 21, propondo assim um condomínio ecologicamente correto e o mais auto-sustentável possível.

Gostaria de lembrar, que caso o condomínio já esteja formando sua “Câmara Ambiental”, esta deve trabalhar, nesta fase do projeto, em conjunto com a coordenadora dos projetos, pois muitas atividades que por ela serão desenvolvidas poderão interferir diretamente com o Projeto de Urbanismo. Assim solicito a V.Sa. que forneça meus telefones e E-Mail para os representantes da respectiva Câmara para que possamos trocar idéias sobre os assuntos pertinentes a gestão do meio ambiente condominial. Essa é a única forma de desenvolvermos um projeto que preserve os recursos ambientais da gleba visando à melhoria da qualidade de vida dos futuros moradores. O importante é fazermos um projeto que seja aprovado nos órgãos ambientais sem restrições.

Atenciosamente,

Coordenadora dos Projetos