Protesto marca reunião sobre regularização de condomínios
Confusão e troca de ofensas entre representantes de condomínios marcaram mais um capítulo da novela da regularização de terras no Distrito Federal. Enquanto integrantes do Sindicato dos Condomínios Horizontais (Única), que representa 487 condomínios, se reuniam com o secretário de Justiça e com o gerente de Regularização de Condomínios, Paulo Serejo, no Palácio do Buriti, outro grupo organizava uma manifestação em frente ao prédio. O protesto teve a presença de cerca de 50 representantes de condomínios que fazem parte da Federação das Associações dos Condomínios do Distrito Federal (Facho).
A maioria eram moradores do condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Lago Sul, que teve quatro casas derrubadas na semana passada. Eles vestiam camisetas pretas e seguravam fachas que pediam mais critério por parte do GDF para realizar derrubadas. Pelo alto falante do carro de som, o presidente da Facho acusava a presidente da Única, Júnia Bittencourt de ter ligações com o Governo do Distrito Federal.
Durante a reunião, a Única apresentou ao GDF documento pedindo oficialização do Fórum Permanente de Discussões. O grupo foi criado em janeiro e, segundo Júnia Bittencourt, vai intermediar as negociações entre governo e condomínios. "Todo levantamento e posicionamento dos condomínios será feito por nós e repassados à Secretaria e à gerência. O governo não tem dados específicos como escolaridade e condição social dos moradores", disse.
Outro pedido feito pela Única durante o encontro foi para que o GDF facilite a emissão do alvará de construção. Para ela, o melhor a ser feito por ambas as partes é seguirem a lei. "O governo perde em não oferecer o alvará, pois acaba promovendo o crescimento desordenado", disse. "Nós queremos que o governo cumpra o compromisso feito com nós antes das eleições", acrescentou.
Segundo o secretário de Justiça Raimundo Ribeiro, no Distrito Federal 80% dos condomínios estão em terras particulares e 20% em áreas públicas . Ele disse que o GDF trabalha na elaboração de relatórios mais aprofundados sobre impacto ambiental e foi categórico ao afirmar que, se comprovado risco ao ambiente, as derrubadas vão acontecer. "Casas inabitadas que são irregulares e que se encontram em áreas de preservação serão derrubadas", afirmou.
Segundo ele, a regra só vale para construções feitas sem alvará depois do dia 31 de dezembro, início da gestão Arruda. "Só estamos cumprindo o que foi dito em campanha", destacou. De acordo com Ribeiro, a Secretaria de Justiça vêm recebendo várias denúncias de invasões.
Tratamento igual
A Facho reivindica junto ao GDF o mesmo que a Única: rapidez e laudos técnicos mais aprofundados. Segundo o presidente da Facho, Adilson Barreto, a federação não foi convidada à participar da reunião de hoje, no Buriti. "Nós sequer fomos avisados sobre esse encontro. Para mim, isso foi uma manobra para prejudicar nossa manifestação. Segundo Ramundo Ribeiro m, não houve essa intenção. "O governo está aí para conversar com todos seguimentos" garantiu.
O moradores do Estância Quintas da Alvorada alegam que foram pegos de surpresa na semana passada e temem que o susto se repita a qualquer momento. Raimundo Ribeiro afirma que os moradores foram avisados. "Estive lá por três vezes, sendo que a primeira vez foi para alertar que ia ter a derrubada e que só seriam removidas as casas irregulares inabitadas", disse. De acordo com Ribeiro o caso do Estância Quintas da Alvorada está sendo verificado isoladamente.
"A documentação do Quintas está sendo analisada. Não é um condomínio consolidado. Se for comprovado que é expansão urbana, ou da Terracap, será derrubado. Nós não vamos demolir nenhuma casa habitada. O secretário disse que a avaliação de uma área consiste em três etapas: a primeira apurar quem é o dono da terra, a segunda a análise de impacto ambiental e, por fim, a análise urbanística que deve atender as regras de paisagismo.
Mais reuniões
Para acalmar os ânimos dos representantes da Facho, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, e o secretário Raimundo Ribeiro se reuniram com os manifestantes. No encontro, eles prometeram avaliar se a derrubada da guarita do condomínio Estância Quintas do Alvorada foi ilegal. Os moradores reclamam que a demolição foi arbitrária e realizada sem a presença dos condôminos. Na ocasião, eles participavam de uma audiência pública na Câmara Legislativa.
O vice-governador também prometeu agilizar o processo de legalização ambiental do Estância Quintas do Alvorada. "Temos 30 dias para agilizar este processo. Depois disso, faremos uma reunião para avaliar se tudo andou como planejado", explica Paulo Octávio. Ribeiro, no entanto, deixa claro que apenas as casas de famílias que foram construídas até o dia 31 de dezembro serão beneficiadas. "O restante, a Terracap promoverá a venda legal dos lotes",afirma.
Para continuar a discussão sobre regulamentação dos condomínios uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h no Buriti. Dessa vez, todos foram convidados.