Brasília, 14 de janeiro de 2003.

OF/01/2003

Prezado(a) Associado(a), Ilustríssimo Condômino(a),

Recebi com extremo senso de responsabilidade a honrosa incumbência conferida e registrada na Ata da Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Adquirentes de Lotes no Condomínio Residencial Tomahawk, Eleição e Posse da Nova Diretoria, bem como na Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Residencial Tomahawk, Eleição e Posse da Nova Diretoria, datadas de 29 de novembro de 2001 e 22 de novembro de 2001, respectivamente, incumbência esta para executar e efetivar os anseios dos adquirentes de boa-fé dos lotes no referido condomínio.

No universo de atividades a serem executadas encontram-se genericamente o controle das receitas e despesas da Associação e do Condomínio, busca de documentos e levantamento da cadeia dominial do imóvel que irá constituir o nosso condomínio, reuniões e contatos políticos e administrativos, controle e contratação de funcionários administrativos e técnicos ligados a diversas áreas do conhecimento, desde advogados até técnicos ligados a área de geologia, topografia, cartografia, engenheiros etc., tudo no sentido de favorecer o mais amplo, célere e seguro procedimento de legalização e regularização do nosso Condomínio.

A tarefa de legalização e regularização é árdua, mas há de ser vencida, e esta empreitada vem sendo executada desde o ano de 1992, embora os trabalhos de legalização e regularização tenham ficado suspensos de 1996, até meados do ano de 2000, por questões especificamente políticas.

O papel de síndico do condomínio e presidente da associação é delicado e relevante, principalmente se for observado sob o ponto de vista do desenvolvimento e concretização da legalização e regularização, por isso mesmo lancei-me com cuidado, coragem e observância dos limites estabelecidos, com plena consciência, sempre com o objetivo de não cometer injustiça.

O ano de 2002 foi marcado por diversos fatos que contribuíram de forma decisiva e animadora para a existência e subsistência do Condomínio Residencial Tomahawk, tendo em vista que foi no exercício do ano 2002 que nosso Condomínio realmente foi reconhecido pela sociedade, pelos órgãos da administração pública (GDF), e pelo próprio Poder Judiciário, em virtude de terem sido proferidas decisões administrativas e judiciais, bastando para tanto verificarmos nos processos n. 2002.01.1.052508-8 (20ª Vara Cível do TJDF), os processos administrativos ns. 030.017.336/92 (SEAF) e 111.001.609/2002-9 (TERRACAP), ambos em pleno andamento.

Como já é do conhecimento de todos os nossos quase 2.100 (dois mil e cem) condôminos e associados, encontra-se disponível na associação ou em nosso site, com endereço na internet "www.condomínios.com.br", as mencionadas Atas de Constituição da Associação e do Condomínio Residencial Tomahawk, a totalidade dos Boletins Informativos de todo o processo de legalização e regularização que foram enviados aos condôminos e associados durante todo o ano de 2002, bem como todos os outros comunicados e informativos que servem de auxílio e informe aos interessados que diariamente acompanham a evolução dos trabalhos que estão sendo executados em prol do nosso Condomínio.
O atual quadro político criado no sentido de desestabilizar a superestrutura que envolve os condomínios tem gerado uma série de dúvidas e incompreensões, especialmente após a licitação do Setor Habitacional Taquari (Condomínio Hollywood). Acontece que na falácia popular diversa questão tem sido levantada sem qualquer conhecimento técnico sobre o assunto. A verdade é que até o presente momento, não se tem qualquer definição clara sobre a situação do Condomínio Hollywood, e a previsão é que não haja mesmo definição da licitação nos próximos 5(cinco) a 10(dez) anos, em razão das inúmeras ações proposta no Judiciário, a maioria sem decisão transitada em julgado, o que poderão acarretar dos mais complexos aos mais variados recursos judiciais.

Ademais, quanto ao Condomínio Residencial Tomahawk, não há qualquer possibilidade de sermos enquadrados em processos licitatórios da natureza daquele a que foi submetido o Setor Habitacional Taquari, em razão dos seguintes fatos:

1º) o Condomínio Hollywood está em área pública, que foi inclusive reconhecido em juízo pelo síndico ao passo que o Condomínio Residencial Tomahawk, como demonstrado na peça de Reconsideração protocolada em 21 de novembro de 2002, está em área particular, o que afasta qualquer probabilidade de sermos enquadrados em processos licitatórios promovidos pelo poder público;

2º) o Condomínio Hollywood está localizado dentro do Setor Habitacional Taquari, ao passo que o Condomínio Residencial Tomahawk está fora da área do referido setor habitacional;

3º) para afastar de uma vez por todas a hipótese de licitação em face do Condomínio Residencial Tomahawk, basta que se verifique a exclusão do nosso condomínio da lista dos próximos condomínios a serem licitados (lista publicada no Correio Brasiliense).

Merece destaque a postura serena e firme dos associados e condôminos que desde a constituição do Condomínio Residencial Tomahawk, acreditaram e vêm mantendo em dia as taxas cobradas para manter todo o trabalho de regularização e legalização em plena movimentação. Sem vocês, certamente, nosso condomínio já teria tido outro destino.

Além disso, solicitamos aos demais condôminos (cadastrados inadimplentes e os não-cadastrados), que providenciem o pagamento das taxas em atraso, bem como o rápido cadastramento, pois, necessitamos de recursos para pagamento dos projetos a serem concluídos, das custas dos processos judiciais, honorários advocatícios, e demais funcionários que estão empenhados em regularizar e legalizar o Condomínio Residencial Tomahawk.

Por fim, posso dizer, que com a atenção e colaboração de todos, em breve teremos nossa situação regularizada e legalizada, tudo fruto do mais lúcido e transparente trabalho, conduzido de forma séria, segura e clara, pois, nenhuma oportunidade mais nobre me poderia ter sido aberta, nem mesmo nenhum galardão mais alto me poderia ser conferido do que este de, através da delicada missão que me confiou os associados e condôminos, associar meu obscuro nome a uma obra destinada à imortalidade e servir dedicadamente à memória de todos os futuros moradores do Condomínio Residencial Tomahawk.

Sem outro motivo, ficamos ao seu inteiro dispor, firmando-nos,

Cordialmente,

ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA
Presidente da Associação e Síndico do Condomínio Residencial Tomahawk